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Histórias de Amor Num País Sem Leis
A Homoafetividade Vista Pelos Tribunais, Casos Reais
 

Autor: Sylvia Maria Mendonça Do Amaral
Editora: Scortecci - Seiji
Assunto: Literatura Brasileira
ISBN: 8536618817
ISBN-13: 9788536618814
Idioma: Português
Tipo de Capa: BROCHURA
Edição:
Ano: 2010
Páginas: 179

R$ 25,00  


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Resenha

Este livro mostra como os tribunais do País têm analisado e julgado questões relacionadas à homoafetividade. São casos sobre união estável, partilha de bens na separação e herança, além de adoção, inseminação artificial e registro de crianças em nome de casais formados por duas pessoas do mesmo sexo. O capítulo dedicado à discriminação aponta como os tribunais vêm reagindo frente o preconceito. Os casos julgados demonstram quais podem ser as expectativas quanto ao êxito dessas demandas e mostram quais medidas podem ser tomadas preventivamente, evitando futuras ações judiciais.
Sumário
Capítulo I - Panorama no Brasil e Outros Países - Legislativo e Judiciário;
Capítulo II - União Estável - Reconhecimento; Dissolução; Partilha de Bens na Separação e Herança;
Capítulo III - Até Quando?;
Capítulo IV - Comparação de Três Julgados;
Capítulo V - Duas Câmaras de um Mesmo Tribunal;
Capítulo VI - Brevíssimas Considerações Sobre Testamentos;
Capítulo VII - Novas Famílias - A Transformação;
Capítulo VIII - Adoção e Filiação;
Capítulo IX - Ser Pai ou Mãe Socioafetivo;
Capítulo X - Preconceito e Discriminação;
Capítulo XI - Dez Verdades Sobre a Homossexualidade - 2008;
Capítulo XII - O Político e a Psicóloga que Querem Curar a Homossexualidade;
Capítulo XIII - Conclusão.

 
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